Artigo
Dra. Anderléa Lemos.MBAF Consultores e Advogados.
A saúde e a segurança no trabalho tem se tornado um tema bastante discutido entre os entes públicos, e tende a ser cada vez mais relevante para as empresas, como forma de discussão quanto à prevenção de acidentes e doenças, perdas ou redução de grandes talentos e, acima de tudo, como nova tática de crescimento empresarial, lucros e manutenção de qualidade.
Este ponto de vista, ainda pouco valorizado, foi resultado de estatísticas preocupantes. Pode-se citar como exemplo os dados obtidos através da Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo os quais cerca de 45% da população mundial e cerca de 58% da população acima de 10 anos de idade faz parte da força do trabalho que sustenta a base econômica e material das sociedades, sendo que estas, por outro lado, são dependentes da capacidade de trabalho desta população ativa. Apenas com esses dados pode-se concluir que a saúde do trabalhador e a saúde ocupacional são pré-requisitos cruciais para a produtividade, bem como de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável.
Considerando os dados nacionais, é importante citar pesquisas feitas pela Previdência Social, nas quais verificou-se que durante o ano de 2009 foram registrados no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) cerca de 723.500 acidentes no trabalho. Importante ressalvar que, muito embora este número já seja relevante, não inclui os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais) e as empregadas domésticas.
Impossível não considerar tais dados como algo muito preocupante, tampouco não concluir que representam perdas sociais e econômicas significativas. Ambos são gerados por alguma disfunção ou causa que, na quase totalidade dos casos, é passível de prevenção através da adoção de medidas que impeçam a ocorrência destes eventos danosos.
Tendo em vista que a grande maioria dos casos contabilizados tem como consequência o afastamento do colaborador da empresa onde trabalha por período superior a 15 dias, ou até mesmo sequelas permanentes, resta claro que o tema “saúde e segurança ocupacional” deve ser visto, pelos empresários, como um ótimo e lucrativo investimento. Isto porque a empresa que perde seus funcionários, ainda que temporariamente, perde em produtividade, em lugar de investir na qualificação dos funcionários que se encontram afastados, para que eles possam operar o maquinário e produzir da melhor forma possível com agilidade e padronização.
Ademais, há algum tempo o cenário mundial vem sendo caracterizado pela globalização das economias e novas tecnologias. Este fato tem exigido das empresas novas formas de ação e grande reforço para suas capacidades competitivas, onde o binômio segurança e saúde no trabalho deve ser interpretado, seja como um forte indicador para a qualidade e produtividade, tanto como um diferencial para o posicionamento da empresa no mercado.
O primeiro passo para a conquista deste diferencial é entender que a saúde no trabalho não deve ser mais vista apenas como um simples estado de ausência de doenças, mas sim como a promoção de um ambiente de bem estar, gerando fatores que motivem positivamente os colaboradores da empresa. Para tanto, é necessário entender que prevenção não é despesa, mas sim lucro: um investimento promissor que, ao melhorar as condições de trabalho, refletirá de maneira benéfica no desempenho geral das empresas.
Partindo-se desse raciocínio, pode-se concluir que investir na saúde e bem-estar dos colaboradores é algo rentável também no âmbito das ações das empresas de capital aberto. As leis americanas de mercado, por exemplo, obrigam estas empresas a divulgarem fatos relevantes que podem influenciar as decisões de investidores para comprar ou vender ações. Segundo uma pesquisa comandada por Alexa Perryman - professora da escola de administração da Universidade Cristã do Texas -, como este assunto ainda é pouco discutido, não há muitas regras, o que permite às empresas, na maioria das vezes, a revelarem os problemas de saúde dos diretores/presidentes apenas quando a situação atinge um estágio crítico e muitas vezes irreversível.
O fato é que a Comissão de Valores Mobiliários nos Estados Unidos já está sentindo a necessidade de criar uma regulamentação relacionada à transparência em questão de saúde dos executivos. Seus reflexos atingirão, não só os países americanos, mas toda a economia mundial. Por consequência, obviamente, o mercado irá se preocupar cada vez mais em gerir a saúde dos seus funcionários, independente do cargo ocupado, contabilizando o risco de afastamentos e trabalhando na prevenção de doenças, de forma que o tema ganhará cada dia mais visibilidade no cenário mundial. Desse modo, aqueles que não acompanharem este “ritmo” não estarão aptos a conquistar os novos desafios do mercado.
Autora. Dr.ª Anderléa Lemos. Advogada e membro do Grupo de Negócios – Saúde do MBAF Consultores e Advogados.
Artigo publicado no SINDHOSBA.
